Cedência de Crédito: O que é e como funciona?

Se chegou até ao nosso artigo de cedÊncia de crédito, é bem possível que já tenha passado, ou esteja com receio de passar por uma situação financeira complicada, onde a gestão de crédito se torna um verdadeiro desafio.

Neste tipo de situações, a cedência de crédito pode, efetivamente, ser uma estratégia viável a considerar.

Este mecanismo legal permite-lhe que transfira o seu empréstimo atual – seja ele automóvel, pessoal ou até mesmo habitação – para uma outra pessoa, assegurando assim, a continuidade do pagamento das prestações, e claro, evitando o incumprimento.

Compreender o que é e como funciona a cedência de crédito contribuirá para uma tomada de decisão mais fundamentada e consciente, permitindo-lhe manter um registo limpo junto do Banco de Portugal.

Se o que pretende é garantir uma maior folga mensal, considerar um crédito consolidado poderá ser uma excelente alternativa, já que poderá poupar significativamente nas suas mensalidades:

Afinal, Que é a Cedência de Crédito?

Como o próprio nome assim já o indica, ceder crédito é nada mais, nada menos, do que a transferência de uma responsabilidade financeira (empréstimo) para outra pessoa. Claro que, irá necessitar do seu consentimento!

Em suma, isto significa que todas as obrigações associadas à transferência de crédito, incluindo os pagamentos mensais e o cumprimento do contrato, passam a ser da responsabilidade do novo titular do empréstimo.

No entanto, por muito simples que esta explicação seja, o processo não é tão simples como passar a dívida de uma mão para a outra, uma vez que existem burocracias que necessitam da interação com a instituição financeira que concedeu o crédito.

Sim, como seria de esperar, são os bancos e outras entidades credoras que têm a palavra final no que toca à aprovação de uma cedência de crédito, tendo em conta a solvabilidade e a responsabilidade financeira do potencial novo devedor.

É importante destacar que, por norma, a cedência de crédito pode estar também associada à transferência de propriedade do bem adquirido com esse crédito – seja esse bem um imóvel, um automóvel ou qualquer outro bem – para o novo detentor.

Qualquer que seja a situação, trenha em mente que, todo o processo deve ser claro uma vez que ambas as partes devem estar cientes das suas responsabilidades e dos seus direitos na transação.

Cenário	Explicação	Importância
Acordo Original	O contrato de crédito assinado com a instituição financeira.	Base legal e contratual que rege a responsabilidade do crédito.
Avaliação da Instituição Financeira	Processo pelo qual o banco analisa a capacidade de pagamento do novo titular.	Garante que a nova parte pode assumir o crédito sem gerar riscos para a entidade credora.
Transferência de Propriedade	O processo de mudança do nome do proprietário do bem vinculado ao crédito.	Condição necessária para a finalização da transferência do crédito.
Novo Acordo	O estabelecimento de termos entre o novo detentor do empréstimo e a entidade financeira.	Determina os termos sob os quais o crédito será gerido doravante.

Em suma, ao considerar a cedência de um crédito, é imprescindível que ambos os envolvidos, estejam devidamente informados e conscientes de todas as implicações legais e financeiras que este processo acarreta, para que seja feita uma transação segura e eficaz.

Como Funciona a Cedência de Crédito?

O  processo de cedência envolve diversas fases junto da instituição financeira que administra o empréstimo.

O primeiro passo a dar será comunicar à entidade financeira, qual a sua intenção. Isto acontece, pois as instituições bancárias requerem que os envolvidos no processo de cedência de, por exemplo, crédito automóvel, realizem uma série de procedimentos.

Deixamos de seguida os principais pontos:

• Entrar em contato com o banco ou a financeira que concedeu o empréstimo original.
• Informar sobre a intenção de cedência por parte do titular.
• Apresentação da documentação necessária para análise do novo titular.
• Realização de uma análise de crédito do novo titular, por parte da instituição financeira.
• Se aprovado, encetar o acordo que expõe as condições da transferência.

Normalmente, a transferência do crédito tende a manter as condições originais do contrato. Todavia, algumas instituições podem abrir a possibilidade para renegociar os termos, o que poderia incluir a taxa de juros, período de amortização, e outras especificidades do crédito.

Neste processo, a transparência e detalhes exatos do contrato são cruciais para a segurança de todas as partes envolvidas.

Existem Vantagens em Ceder o Crédito?

Sim, a cedência de crédito pode ser bastante vantajosa, para ambas as partes!

• Evitar Incumprimento: A transferência de responsabilidade do crédito é uma maneira direta de prevenir situações de incumprimento, que podem levar a consequências negativas severas, tais como a entrada na lista negra no Banco de Portugal que limitam o acesso a financiamento futuro.
• Salvaguardar o Nome: Manter um histórico de crédito positivo é crucial. A cedência permite que as partes envolvidas mantenham a sua reputação intacta junto das instituições financeiras.
• Gestão de Crédito Mais Flexível: Num mundo financeiro que se quer dinâmico, ceder um crédito pode ser parte essencial de uma estratégia financeira mais ampla, oferecendo liberdade adicional para realocar recursos.
• Transferência de Responsabilidade: No caso de uma mudança significativa na vida financeira do cedente, como perda de rendimento ou alterações no orçamento, ceder o crédito pode ser uma escolha prudente.

De forma específica, na cedência de crédito automóvel, por exemplo, os benefícios manifestam-se na capacidade de trocar de veículo sem necessariamente ter que abandonar ou amortizar o crédito pessoal existente, uma flexibilidade apreciada por muitos consumidores!

Casos Práticos de Cedência de Crédito

De modo a perceber melhor o que é a cedência de crédito, vamos deixar-lhe alguns exemplos representativos, mas que podem ser aplicados a casos reais:

• Crédito Pessoal: Quando enfrenta dificuldades financeiras, o titular de um crédito pessoal pode negociar a transferência desse empréstimo para um terceiro. Esse ato de ceder o crédito pessoal pode ser crucial para manter a saúde financeira sem cair em incumprimento.
• Cedência de Crédito Automóvel: Esta ocorre quando alguém pretende passar o crédito de um veículo. A pessoa interessada deve assegurar-se de que pode cumprir com as responsabilidades do crédito antes de proceder com a cedência do empréstimo.

“A cedência de crédito não só beneficia o titular original do empréstimo, aliviando os seus encargos financeiros, como também oferece oportunidades para quem vai adquirir essa mesma responsabilidade, que pode conseguir condições de crédito mais benéficas, se comparado à aquisição de um novo”

Qual o Processo da Cedência de Crédito em Portugal?

Como já vimos, se está a considerar esta possibilidade, deve começar por se informar junto da sua instituição financeira em Portugal, a fim de compreender as especificidades do processo de transferência de empréstimo.

Ao considerar a cedência de crédito em Portugal, deve ter em atenção as políticas específicas da sua instituição financeira, bem como todas as condições em vigor.

Assim, será bem mais fácil avaliar e assegurar que todos os envolvidos compreendem plenamente os termos da cedência de empréstimo.

Existem Alternativas à Cedência de Crédito?

Se a cedência de crédito não se enquadra na sua situação, talvez fique satisfeito em saber que existem outras alteranativas Às quais pode recorrer!

Entre elas, seria impossível não destacar a consolidação de créditos ou a renegociação dos seus contratos atuais.

Crédito Consolidado

O crédito consolidado online surge como uma solução financeira inteligente que consiste em agrupar todas as suas dívidas atuais, num único empréstimo.

Sim, isso significa que pagará apenas uma mensalidade, a uma única entidade financeira, o que acaba por ser uma excelente mais-valia, principalmente se tiver vários créditos espalhados, o que é relativamente fácil de acontecer, caso utilize diversos cartões de crédito, por exemplo.

Uma vez que irá juntar os empréstimos num só, conseguirá contratar uma taxa de juro bem mais simpática, para além de que, em alguns casos, pode ser possível extender também o prazo de pagamento, o que lhe dará uma taxa de poupança mais elevada.

No entanto, lembre-se que, ao alargar o prazo de pagamento, irá aumentar o seu MTIC, ou seja, o custo total dos seus créditos.

Renegociação de Créditos

A renegociação de créditos implica, de forma simples e direta, dialogar com a sua entidade financeira no sentido de obter condições mais favoráveis para os seus contratos atuais.

As alterações podem incluir a redução do spread no crédito habitação, a remoção de comissões bancárias ou seguros associados desnecessários.

Este tipo de ajustes irá permitir diminuir os seus encargos mensais, garantindo-lhe uma maior folga e segurança para dar continuidade ao reembolso dos financiamentos contraídos.

Conclusão

Numa realidade financeira por vezes imprevisível, a gestão eficaz de crédito torna-se um pilar fundamental para a estabilidade económica pessoal e familiar.

A cedência de crédito surge como uma das soluções financeiras passíveis de consideração, permitindo-lhe, de forma segura, passar as responsabilidades de um financiamento para outra parte.

A sua aplicação prática requer um escrutínio cuidadoso e a observação rigorosa das normas legais, para que ceder crédito com segurança seja uma realidade e não uma fonte adicional de preocupações.

É, contudo, vital reconhecer que a cedência de crédito pode não ser a opção mais adequada para todas as situações!

Frente a este cenário, é sensato explorar alternativas de financiamento, como a possibilidade de um crédito consolidado ou a renegociação junto das instituições financeiras.